Vazamento de esgoto
*Assunto: Reclamação e solicitação de solução definitiva para retorno de esgoto em minha residência*
Venho, por meio desta, registrar uma reclamação formal e solicitar uma solução definitiva para um problema que enfrento há anos com o sistema de esgoto em minha residência.
Desde a obra realizada na ciclovia de Piratininga, quando foram feitas intervenções nas tubulações, asfaltamento da via e elevação significativa do nível da rua, passei a sofrer com constantes retornos de esgoto para dentro do meu quintal.
Sempre que a rede entope, há aumento do fluxo de água ou ocorre chuva, o esgoto da rua retorna para minha residência. Além disso, o esgoto da minha própria casa deixa de escoar, fazendo com que todo o quintal fique completamente alagado. Nessas situações, torna-se impossível transitar pelo local, utilizar o carro ou sair pela garagem. Se minha residência não tivesse outra saída pela rua principal, ficaríamos literalmente presos dentro de casa.
Na residência mora uma senhora idosa de 68 anos, que, assim como eu, fica exposta diariamente ao contato com o esgoto, pois somos obrigadas a passar por uma pequena faixa de aproximadamente dois metros para entrar e sair de casa. Todo o restante do quintal permanece tomado pela água contaminada.
Também possuo três cachorros e dois gatos. Meu quintal é grande, porém, quando ocorre o alagamento, eles ficam restritos a um pequeno espaço na varanda, com cerca de um a dois metros para circularem e fazerem suas necessidades. Muitas vezes acabam pisando na água contaminada ou ficam praticamente presos, pois não posso permitir que permaneçam expostos ao esgoto.
Quando a água finalmente baixa, ainda somos obrigadas a realizar toda a limpeza do quintal, que fica coberto por esgoto e lama. Para conseguir higienizar o local, precisamos utilizar cloro de piscina, gerando gastos frequentes e, além disso, nos expondo aos riscos do contato com um produto químico forte.
Durante todos esses anos, entrei em contato inúmeras vezes com Águas de Niterói. Sempre recebo a mesma orientação: aguardar dois ou três dias. A equipe comparece ao local, realiza o desentupimento da rede e o nível da água baixa temporariamente. Em algumas ocasiões, foi necessário abrir e desobstruir mais de cinco bueiros consecutivos até resolver o problema. Outras vezes, precisaram sugar a água acumulada do meu quintal porque ela não escoava, inclusive devido ao lixo que também retorna junto com o esgoto. Em algumas poucas situações, fizeram uma limpeza superficial no quintal para amenizar a situação.
Entretanto, nenhuma dessas medidas resolveu definitivamente o problema. Poucos dias depois, tudo volta a acontecer, e o ciclo se repete: ligo, espero dois ou três dias, fazem um reparo paliativo e, logo em seguida, o problema retorna.
Essa situação vem causando prejuízos materiais, riscos à saúde da minha família e dos meus animais, além de comprometer a estrutura do imóvel. Os muros permanecem constantemente úmidos, apresentam marcas da água e sinais de deterioração, o que pode comprometer sua resistência e até ocasionar um desabamento.
Possuo registros de todos esses anos, incluindo protocolos de atendimento, datas das ocorrências, fotografias e vídeos que demonstram a repetição do problema e os danos causados ao imóvel.
Diante de tudo isso, solicito que seja realizada uma avaliação técnica completa da rede de esgoto da região e que seja apresentada uma solução definitiva para esse problema, e não apenas medidas paliativas. Não é razoável conviver há tantos anos com uma situação que coloca em risco a saúde, a segurança e a dignidade de quem mora na residência.
Gostaria, ainda, de saber quais providências podem ser tomadas para solucionar definitivamente esse problema e quais são os meus direitos diante de todos os prejuízos sofridos ao longo desses anos.
Ponto de Referência: Telhado de barro ao lado de um bar