Obras Públicas
Desenvolvimento socioeconômico da região de Pendotiba - projeto e implantação de parque municipal e de serviços de relevância pública no terreno situado na esquina entre as Estradas Caetano Monteiro e Francisco da Cruz Nunes, em Pendotiba.
Considerando o interesse público e a relevância social envolvidos, já que estamos falando de uma região de Niterói com mais de 100.000 habitantes e que abrange 10 bairros do município, sugere-se a transformação do terreno que circunda o Fórum de Pendotiba num espaço multiuso com:
- Parque municipal, nos moldes do Campo de São Bento (Icaraí);
- Hospital geral com maternidade;
- Escola técnica, mediante parceria com a Faetec, IFRJ/IFF ou SENAI;
- Poupatempo com Detran, Procon, CRAS e outros serviços públicos de relevância local; e
- Mediante acordo com o Governo Estadual, uma delegacia legal integrada com uma DEAM.
Com as entregas propostas nesse projeto, espera-se:
- Maior oferta de serviços públicos na região de Pendotiba;
- Maior capilaridade e agilidade na prestação desses serviços à população local;
- Redução dos deslocamentos para outras regiões de Niterói, melhorando a mobilidade urbana local; e
- Mais qualidade de vida e desenvolvimento socioeconômico em bases sustentáveis para Pendotiba.
Por ae tratar de um projeto que envolve outros níveis de governo e, provavelmente, iniciativa privada, sugere-se que o custeio do projeto envolva a seguinte modelagem de funding:
- Parque municipal - parceria público-privada, concedendo a administração do parque a parceiro privado;
- Hospital geral com maternidade - orçamento municipal;
- Escola técnica - recursos do parceiro que vier a se estabelecer no local (Faetec, IFRJ/IFF, SENAI, etc.);
- Poupatempo - se a edificação ficar dentro do Parque, a PPP constrói; se ficar em terreno adjacente, a Prefeitura assume a construção; em ambos os casos, as despesas de custeio do empreendimento e seus serviços ocorrerão mediante aluguel e rateio de compartilhamento de serviços entre os locatários; e
- Delegacia com DEAM - devido à relevância social envolvida, compartilhamento de recursos entre Estado e Prefeitura.
Ponto de referência: Fórum de Pendotiba.