Fiação irregular
*Assunto: Solicitação de Realocação de Poste de Iluminação Pública*
Eu, Gabriel Estabile Antunes Santos, inscrito no CPF nº 151.391.207-04, proprietário do imóvel situado na Avenida Professor Florestan Fernandes, nº 651, Quadra 087, Lote 029, Camboinhas, Niterói/RJ, CEP 24358-580, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 1.227.537, venho, respeitosamente, à presença desta Secretaria solicitar a realocação de um poste de iluminação (400 s) pública atualmente instalado no interior do referido lote.
*Dados do imóvel:*
Endereço: Avenida Professor Florestan Fernandes, nº 651 – Qd. 087 – Lote 029 – Camboinhas – Niterói/RJ;
CEP: 24358-580;
Inscrição Municipal: 1.227.537;
Coordenadas geográficas: *22.956831, -43.052785;
Localização: https://maps.app.goo.gl/mVNvqeAyEddZeiKp7
Esclareço que o imóvel anteriormente existente no local foi regularmente demolido, conforme Processo Administrativo nº 9900064571/2026, cuja licença foi devidamente aprovada e a demolição já executada.
Após a demolição, encontra-se em fase de desenvolvimento o projeto para construção de uma nova residência unifamiliar, devidamente compatível com a legislação urbanística vigente. Entretanto, verificou-se que o poste de iluminação pública encontra-se instalado aproximadamente no centro do lote, em posição que inviabiliza a implantação do acesso de veículos previsto no projeto arquitetônico.
Dessa forma, solicito a gentileza de que seja analisada a possibilidade técnica de realocação do poste para aproximadamente 4,00 (quatro) metros à sua direita, considerando sua posição atual. A nova localização sugerida situa-se junto à divisa entre o meu lote e o lote vizinho, permanecendo integralmente em área pública, sem interferir na utilização de qualquer dos imóveis e preservando plenamente a funcionalidade da rede de iluminação pública.
Ressalta-se que a posição sugerida para a realocação foi escolhida de forma a preservar integralmente a funcionalidade da iluminação pública existente, mantendo o poste em área pública e sem ocasionar prejuízo à infraestrutura urbana, ao trânsito de pedestres, ao acesso dos imóveis vizinhos ou às demais redes de utilidade pública eventualmente existentes. A alteração pretendida representa apenas um reposicionamento pontual, suficiente para compatibilizar a infraestrutura pública com o projeto arquitetônico da nova edificação.
Ressalto, ainda, que o local apresenta condições favoráveis para a execução dos serviços, uma vez que:
o acesso das equipes é fácil e desobstruído;
o terreno é de grama, não havendo pavimentação asfáltica ou em concreto que demande recomposição;
a alimentação elétrica do poste é realizada por rede subterrânea, inexistindo fiação aérea aparente que possa dificultar a intervenção.
Diante do exposto, solicito que esta Secretaria realize a vistoria técnica do local e avalie a viabilidade da realocação do poste para a posição indicada, possibilitando a execução do acesso de veículos previsto no projeto da nova edificação, sem prejuízo à prestação do serviço público de iluminação.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais, bem como para acompanhar eventual vistoria técnica e permitir o acesso ao imóvel durante a execução dos serviços, caso a presente solicitação seja deferida.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Niterói/RJ, 04 de Julho de 2026.
Gabriel Estabile Antunes Santos
CPF nº 151.391.207-04
Ponto de Referência: Em frente ao Condominio Tropico