ASSUNTO: SOLICITAÇÃO URGENTE DE FISCALIZAÇÃO E PROVIDÊNCIAS DIANTE DE POLUIÇÃO SONORA DECORRENTE DE OBRA NA RUA ADRIÁTICO Venho, por meio deste, formalizar uma solicitação de providências urgentes à Prefeitura de Santo André, por meio dos departamentos competentes, em razão de relatos de moradores dos bairros Pinheirinho e Adriático acerca de ruídos excessivos provenientes de uma obra da construtora Tenda, localizada na Rua Adriático, nas proximidades do nº 599. Segundo os relatos recebidos, a emissão de ruídos, pancadas e barulhos decorrentes das atividades da construção civil tem ocorrido de maneira recorrente, inclusive durante a madrugada, comprometendo o sossego, o descanso e a qualidade de vida dos moradores da região. A situação, conforme informado pela população, teria se intensificado há aproximadamente um mês, período em que se iniciaram as atividades da obra. A presente demanda merece atenção prioritária, uma vez que o direito de construir não afasta o dever de respeitar os limites legais de emissão de ruídos, os horários permitidos para a execução dos serviços e o direito ao sossego da coletividade. A Constituição Federal, em seu artigo 225, estabelece o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, a Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, contempla a poluição como matéria sujeita ao controle e à fiscalização ambiental, conforme a legislação aplicável. Também merece consideração o artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais), que prevê a perturbação do trabalho ou do sossego alheios nas hipóteses legalmente estabelecidas, inclusive por abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. A eventual caracterização de infração deverá ser apurada pelas autoridades competentes, considerando as circunstâncias concretas e as normas municipais vigentes. Diante do exposto, SOLICITO: 1. Fiscalização urgente no local, para verificar os níveis de ruído produzidos pela obra, especialmente nos períodos noturnos e durante a madrugada. 2. Verificação dos horários de funcionamento e execução dos serviços, com apuração de eventual descumprimento da legislação municipal e das condições estabelecidas nas autorizações e licenças pertinentes. 3. Adoção das medidas administrativas cabíveis, incluindo notificações, determinações de adequação, aplicação de sanções e, se legalmente justificável, suspensão das atividades ruidosas realizadas em desacordo com as normas vigentes. 4. Verificação das medidas de controle acústico adotadas pela construtora, a fim de reduzir os impactos causados à vizinhança. 5. Retorno formal à população solicitante, com informações sobre a fiscalização realizada, as irregularidades eventualmente constatadas e as providências adotadas ou programadas. Ressalto que a solicitação não pretende impedir o regular desenvolvimento das atividades de construção civil, mas assegurar que estas sejam realizadas em conformidade com a legislação, respeitando os direitos dos moradores e os limites estabelecidos pelo poder público. A continuidade de ruídos excessivos durante a madrugada, caso confirmada, exige apuração criteriosa, uma vez que o período de descanso é essencial ao bem-estar e à saúde da população. Os moradores não devem ser submetidos a transtornos evitáveis em razão de atividades que precisam observar as regras de convivência urbana. Dessa forma, solicito que a Prefeitura de Santo André, por intermédio dos órgãos responsáveis, adote as providências cabíveis com a maior brevidade possível, promovendo a fiscalização efetiva da situação e garantindo uma resposta concreta à comunidade. A população dos bairros Pinheirinho e Adriático merece respeito, tranquilidade e o cumprimento das normas que regulam a convivência urbana. Aguardo o devido encaminhamento e retorno formal sobre as medidas adotadas.

SOLICITAÇÃO DE RECOLOCAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COBERTO – ESTRADA DO CATAPRETA Venho, por meio deste, a pedido dos moradores e da população local, solicitar à Prefeitura e ao departamento responsável a reinstalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos na Estrada do Catapreta, nº 837, em frente à Creche Catapreta, no sentido bairro-centro. O ponto de ônibus existente anteriormente caiu e foi removido, mas, até o momento, não foi substituído, deixando os usuários do transporte público sem uma estrutura adequada para aguardar os coletivos. O local é atendido por diversas linhas de transporte público, entre elas a AL 129, S60 e 194 Guarará, e está situado em uma avenida movimentada, que conta com mais de uma creche em suas proximidades. A ausência de um ponto coberto prejudica diretamente a população, especialmente mães com crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que ficam expostos ao sol e à chuva durante a espera pelo transporte público. Diante do exposto, solicito providências urgentes para a instalação de um novo ponto de ônibus, devidamente equipado com cobertura e assentos, garantindo condições mais adequadas de acessibilidade, segurança e conforto aos usuários. Contamos com a atenção da Prefeitura e a agilidade do departamento competente para solucionar essa demanda, que atende a uma necessidade coletiva e representa uma importante melhoria para os moradores da região. Desde já, agradeço pela atenção e aguardo um retorno com as providências previstas.

terreno ao lado da ciclovia com despejo de lixo em varios pontos. Ponto de referência: ciclovia

Luminária apagada a noite na altura do nº14 Ponto de Referência: Travessa da Rua Salvador Correa de Sá

ONIBUS DA LIMHA 36 IGNORA O PONTO DE ONIBUS DA RUA DA CONCEIÇÃO EM FRENTE A CASAS PEDRO Ponto de referência: ponto em frente as casas pedro

Eu, Jefferson Porto, responsável pela Comunicação da Comunidade Chácara Baronesa, encaminho, em nome da Diretoria e da Comissão de Moradores, solicitação de vistoria e providências quanto à área atingida pelo incêndio ocorrido em 21 de setembro de 2026, em Santo André/SP. O local permanece com escombros, estruturas queimadas, materiais diversos e resíduos expostos. Além da necessidade de limpeza e retirada adequada desses materiais, solicita-se avaliação para isolamento, cercamento, sinalização ou outra medida de proteção física da área, a fim de evitar descarte irregular de resíduos, ocupação indevida e riscos à circulação de moradores. Esse pedido está alinhado aos encaminhamentos já registrados no relatório institucional da comunidade. Acervo digital da ocorrência – 21/09/2026 Documentos, registros audiovisuais, evidências e dossiês relacionados ao acompanhamento da ocorrência: https://drive.google.com/drive/folders/1Sm1wffBE88CmId_7P_KGjUTw0iNQK8Cb?usp=sharing Apresentação institucional – Comunidade Chácara Baronesa Para conhecimento da estrutura da Diretoria e da Comissão de Moradores, atribuições, responsáveis e contatos institucionais: https://drive.google.com/file/d/1aLhlxqwExIsWNezuaT2i472SflTEVb9Z/view?usp=sharing Solicitamos, portanto, a avaliação do local e o encaminhamento das providências cabíveis quanto à limpeza, retirada de resíduos, isolamento e proteção da área, inclusive com medidas que contribuam para prevenir descarte irregular e novas situações de risco. Permanecemos à disposição para acompanhamento de vistoria técnica e eventuais esclarecimentos. Jefferson Porto Comunicação – Comunidade Chácara Baronesa Ponto de Referência: Travessa Taíoca (Comunidade Chácara Baronesa)

Lâmpada queimada, rua muito escura. Ponto de referência: subir a rua hélio Mendes do Amaral e virar a direita.

Instalaram a iluminação nova e em menos de 1 mês queimou e desde então está apagada. Oque clareia um pouco a rua é a luz da minha casa, se eu apagar fica um verdadeiro breu. Ponto de referência: em frente ao shopping RGMall, Subida do colégio CERO.

Boa noite! Solicito limpeza no local, mais galões. A porta da minha casa está com lixo e entulhos. Grata! Ponto de referência: travessa antes da 22 de Novembro

2 postes com a luminária apagada.. segundo poste da rua a lâmpada não acende em nenhum momento. o quarto poste da rua tem hora que acende e tem hora que fica apagado. Ponto de referência: rua dos prédios de tijolinho

lâmpada apagada a noite Ponto de referência: em frente ao número 839 em frente à casa do Mauro

boa noite! Solicito por favor, recolher o entulho na rua josefina 75. Ponto de referência: primeira rua a direita aposo cemitério municipal de Mesquita

lâmpada apagada a noite. Ponto de referência: rua Hélio Matos com Jandira Pereira. poste fica na calçada do posto de saúde

lâmpada apagada a noite Ponto de referência: terceiro poste antes do Largo da lixeira da rua sete

lâmpada apagada à noite Ponto de referência: em frente ao 746

lâmpada apagada à noite Ponto de referência: em frente ao 401

lâmpada apagada à noite Ponto de referência: em frente a 154

lâmpada apagada a noite Ponto de referência: em frente ao 225

lampada apagada a noite Ponto de referência: praça do zulu

lâmpada apagada a noite Ponto de referência: em frente ao número 993