Descarte irregular de entulho/material inservível
Tal indicação faz -se necessária, pois chegou ao conhecimento deste gabinete, mediante denúncias de moradores e registro fotográficos do loca, a grave situação de acúmulo e descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos, colchões, espumas e maderamento na via pública.
A equipe da Prefeitura esteve presente no local para realização ds serviços de zaladoria, contudo, a remoção dos materiais não foi efetuada, sob a alegação de que a estrutura acumulado estaria "configurando um abrigo para pessoas em situação de rua".
Ressalta-se que a justificativa apresentada não exime o Poder Público de suas atribuições constitucionais e legais relativas à manutenção da ordem, saúde pública e zeladoria urban. Pelo contrário, pois o acumulo de insserviveis e materiais orgânicos /recicláveis atrai vetorers de doenças (ratos, insetos, escorpiões) e gera grave risco de incêndio, além de que caso haja presença de pessoas vulneráveis em situação de rua a conduta adequada exige a ação conjunta com a Secretaria de Assistencia Social para acolhimento humano digno, e não o abandono de entulho na via pública, o que penaliza toda a comunidade do entorno. Diante do exposto, solicita-se a secretaria a realização imediata do recolhimento de todo o entulho e resíduos acumulados no local indicado nas fotos e o esclarecimento forma sobre o motivo da não retirada dos materiais na visita anterior da equipe de limpeza.
Ponto de referência: esquina coma Avenida Paranapanema