Obstrução/Uso indevido de calçada
ASSUNTO: Reclamação – Obstrução de calçada com painéis publicitários
Prezados(as) responsáveis,
Venho solicitar a atenção quanto à instalação de painéis/banners publicitários na calçada, em frente a um estabelecimento comercial, posicionados dos dois lados da entrada e nas extremidades da calçada, conforme foto anexa.
Essa disposição reduz muito o espaço de passagem dos pedestres, dificultando especialmente o trânsito de quem carrega sacolas, faz compras ou precisa de maior circulação. A calçada é um espaço público e deve permanecer livre e seguro para todos.
Gostaria de saber:
- É permitido instalar estruturas assim ocupando parte da calçada e impedindo a passagem?
- Há regulamentação sobre o espaço mínimo que deve ficar livre para os pedestres?
Peço gentilmente que seja orientado o responsável a retirar ou reposicionar esses painéis, devolvendo o espaço adequado para a circulação de todos.
Agradeço desde já pela atenção e providências.
Atenciosamente,
Bernardete Moreno
Ponto de referência: na frente do depósito do alemão