SOLICITAÇÃO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS E DESTINAÇÃO DE TERRENO Ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Departamento/Setor Patrimonial – Santo André/SP Assunto: Solicitação urgente de providências, manutenção, fiscalização e destinação de terreno localizado na Travessa Paula Sousa – Vila Guiomar – Santo André/SP Ilmo(a). Sr(a). Responsável, Nós, moradores e cidadãos da cidade de Santo André/SP, especialmente residentes e frequentadores da região da Vila Guiomar e seu entorno, por meio deste, vimos, com o devido respeito, porém com legítima indignação, apresentar SOLICITAÇÃO URGENTE de providências quanto ao terreno situado na Travessa Paula Sousa, nesta municipalidade, área pertencente ao INSS, que se encontra em situação de abandono e vulnerabilidade urbana. O referido terreno, sem uso, manutenção, iluminação, câmeras de monitoramento e fiscalização, vem sendo, diariamente, utilizado por terceiros para descarte irregular de lixo, entulho e materiais diversos, além de se tornar ponto recorrente de permanência de dependentes químicos e circulação de indivíduos suspeitos, especialmente no período noturno. Ressaltamos que, recentemente, a placa de orientação/proibição de descarte de lixo foi arrancada por vândalos, o que evidencia o agravamento da situação, bem como a ausência de medidas efetivas de controle e preservação do local. A área possui grande extensão e, por não dispor de iluminação, cercamento adequado e fiscalização, passou a representar risco concreto à integridade física e à segurança dos moradores, incluindo idosos, mulheres, crianças, estudantes e trabalhadores que transitam diariamente pela via, sobretudo no período noturno. Diante desse cenário, é inegável que a liberdade de ir e vir dos cidadãos encontra-se comprometida, sendo os moradores constantemente expostos a ambiente insalubre, inseguro e degradado, com evidente desvalorização do bairro e prejuízos à coletividade. Dessa forma, REQUEREMOS, com máxima urgência, que sejam adotadas providências cabíveis, incluindo, mas não se limitando a: Fiscalização imediata do terreno e presença periódica de agentes responsáveis; Limpeza emergencial, remoção de lixo/entulho e manutenção regular; Instalação de iluminação pública ou medidas de segurança, em articulação com os órgãos competentes; Cercamento adequado e/ou barreiras físicas que impeçam invasões e permanência irregular; Destinação/ocupação do espaço por projeto de utilidade pública, social ou institucional, que atenda aos interesses coletivos e contribua para a melhoria da região. Por oportuno, salientamos que a presente solicitação é acompanhada de ABAIXO-ASSINADO (anexo), subscrito por moradores e apoiadores, como forma de demonstrar a gravidade da situação e o caráter coletivo do pedido. Requeremos, ainda, que seja fornecida RESPOSTA FORMAL, por escrito, com indicação das providências a serem adotadas e dos prazos estimados, nos termos dos princípios que regem a Administração Pública e do direito de petição assegurado constitucionalmente. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada consideração e respeito. Ponto de referência: travessa Paula Souza , esquina com rua Antônio Cubas, 40 predinhos Inss