Estabelecimento com condição sanitária irregular
Prezados,
Venho por meio desta registrar uma solicitação de caráter urgente referente a um terreno particular que se encontra em completo estado de abandono, apresentando condições extremamente preocupantes para a saúde e segurança pública.
O referido imóvel não recebe qualquer tipo de manutenção, encontrando-se com mato alto, acúmulo de entulhos e lixo, cenário que tem favorecido a proliferação de pragas urbanas. Moradores da região relatam, inclusive, a presença frequente de aranhas de grande porte e potencialmente perigosas, que vêm invadindo as residências vizinhas.
A situação é alarmante, uma vez que o ambiente se torna propício para o abrigo de animais peçonhentos, como aranhas e escorpiões, além de roedores e insetos transmissores de doenças. Tal condição representa risco iminente à integridade física dos moradores, especialmente crianças e idosos.
Ressalta-se que o abandono do terreno e a ausência de medidas básicas de conservação configuram descumprimento das normas municipais relacionadas à limpeza e manutenção de imóveis, contribuindo diretamente para a degradação do entorno e colocando em risco toda a vizinhança.
Diante do exposto, solicito com a máxima urgência:
Fiscalização imediata do local;
Identificação e notificação do proprietário para limpeza e regularização do terreno;
Adoção das medidas legais cabíveis em caso de não conformidade;
Ações de controle de pragas urbanas, considerando o risco de animais peçonhentos.
A presente demanda trata-se de um problema de saúde pública e requer intervenção rápida dos órgãos competentes.
Aguardo providências
Ponto de referência: Terreno