Desmatamento irregular
Prezados, Gostaria de apurar se está havendo fiscalização no bairro do Pé Pequeno, em Niterói, Rio de Janeiro, pois minha principal dúvida é saber se essa área já se encontra sob acompanhamento e fiscalização dos órgãos municipais competentes, tanto do ponto de vista urbanístico quanto ambiental, e se existem ações de monitoramento para evitar ocupações irregulares, intervenções em áreas sensíveis ou situações que possam gerar riscos futuros para a região. Assim, solicito uma vistoria tanto na área elevada localizada ao final da Rua Miracema, acessível por longa escadaria, bem como nas áreas internas do bairro, pois constatam-se construções suspeitas de desmatamento nas diversas ladeiras do bairro. Quanto à área elevada localizada ao final da Rua Miracema, ao observar a evolução da ocupação da área ao longo dos últimos anos por meio de imagens de satélite, em anexo, percebe-se um aumento gradual do número de construções e do adensamento próximo à borda da vegetação. Comparando fotos de 2009 e de 2025 no Google earth, elas demonstram grande redução da área verde. Preocupa muito, igualmente, a absorção desta área pela favela do Pé Pequeno, que tem início na rua Gastão Gonçalves, próximo à faculdade La sale. Outro receio é a sua expansão para a grande área de preservação ambiental à direita, o Parque Natural Municipal da Água Escondida. Caso ainda não tenha sido realizada uma avaliação recente, solicito que seja verificada a situação atual da área, especialmente quanto à regularidade das construções, preservação da vegetação existente e eventuais riscos associados ao crescimento desordenado e suas nefastas consequências, gerando prejuízo incalculável para a comunidade do pé pequeno e para Niterói. Como a Prefeitura anunciou que fará projetos de urbanização nas favelas da cidade, e por trata-se de bairro bem pequeno, solicito urgentes esforços em favor deste pitoresco bairro que, como as demais áreas da cidade, também exige grande atenção das autoridades, principalmente por ser um bairro composto de 99% de casas por conta da redução do gabarito para construção, o que impede as naturais pressões e especulações imobiliárias, que, de certa forma, gerariam maior proteção e reinvindicações em seu favor, o que não vem acontecendo. Agradeço a atenção e aguardo esclarecimentos. Atenciosamente.
Ponto de Referência: área elevada localizada ao final da Rua Miracema, acessível por longa escadaria, bem como nas áreas internas do bairro