Venho por meio desta denúncia solicitar a fiscalização de um estabelecimento comercial (pizzaria) localizado próximo à minha residência, devido a problemas recorrentes relacionados à emissão de fumaça e à poluição sonora. O estabelecimento possui forno a lenha e a fumaça proveniente da chaminé é direcionada para as residências próximas, atingindo diretamente minha casa e causando grande incômodo. A chaminé aparenta ser muito baixa e/ou inadequada para a localização do estabelecimento, fazendo com que a fumaça se espalhe para dentro do imóvel residencial. O problema é recorrente e já foi conversado pessoalmente com os responsáveis pelo estabelecimento em aproximadamente cinco ocasiões. Em todas elas, foi informado que a situação seria resolvida ou que a chaminé seria ajustada, porém, até o momento, nenhuma solução efetiva foi realizada e o problema continua acontecendo. Além da fumaça, há também um problema grave de poluição sonora e perturbação do sossego. A pizzaria fica literalmente encostada à parede da minha residência, sendo que essa parede é próxima ao meu quarto. Por esse motivo, consigo ouvir claramente o barulho produzido no estabelecimento, incluindo conversas em volume muito alto, gritos e demais ruídos. O problema ocorre principalmente à noite e, em algumas ocasiões, se estende até aproximadamente 2 horas da manhã, prejudicando diretamente o descanso e o sono dos moradores da residência. Também tentei conversar pessoalmente com os responsáveis pelo estabelecimento em pelo menos duas ocasiões especificamente sobre o excesso de barulho e solicitei que reduzissem o volume, porém a situação não foi solucionada e continua ocorrendo. Possuo, inclusive, registros em vídeo realizados pela câmera de segurança instalada no meu quarto, nos quais é possível ouvir o barulho proveniente do estabelecimento, inclusive em horários noturnos. Os vídeos podem ser apresentados como comprovação dos fatos relatados, caso sejam necessários para a fiscalização. Diante da recorrência dos problemas e da ausência de solução após diversas tentativas de diálogo, solicito que seja realizada fiscalização no local para verificar as condições de funcionamento do estabelecimento, especialmente quanto à emissão de fumaça proveniente do forno a lenha, adequação da chaminé, poluição sonora e cumprimento dos limites de horário e ruído aplicáveis. Solicito também que seja verificada a regularidade do estabelecimento quanto ao alvará de funcionamento, uso do imóvel e demais licenças e autorizações eventualmente necessárias para o exercício da atividade, inclusive aquelas relacionadas ao funcionamento após as 23h e à utilização de forno a lenha. Ressalto que a intenção desta denúncia é buscar uma solução para problemas que vêm afetando diretamente o uso e o descanso dentro da minha própria residência, após diversas tentativas de resolver a situação de forma amigável com os responsáveis pelo estabelecimento, sem resultado. Ponto de referência: Pizzaria Morpheu