Ocupação recorrente de via pública por ônibus e possível risco à saúde pública Venho, por meio desta, solicitar a fiscalização e adoção das providências cabíveis em relação a uma situação que ocorre de forma recorrente na Rua Acará, envolvendo a utilização indevida da via pública e armazenamento de ônibus e materiais. Atualmente, um ônibus, placa BWY 2158 SP IEPÊ, encontra-se estacionado no local há aproximadamente três semanas, permanecendo continuamente na via pública. Ressalto que essa não é uma situação pontual. O proprietário do veículo possui uma empresa de ônibus e utiliza reiteradamente a Rua Acará como extensão de seu próprio terreno, mantendo com frequência outros ônibus estacionados na via. A situação já foi comunicada e questionada diretamente ao proprietário anteriormente, tendo sido solicitado que não utilizasse a rua dessa forma. Entretanto, apesar da advertência, a prática continua ocorrendo. A situação é ainda mais preocupante em relação a outro ônibus que se encontra parcialmente estacionado sobre a calçada, contendo em seu interior diversas peças, pneus e outros materiais. Existe uma preocupação legítima quanto à possibilidade de acúmulo de água nos pneus e demais materiais, criando condições favoráveis à proliferação do mosquito Aedes aegypti e, consequentemente, representando potencial risco à saúde dos moradores e demais pessoas que circulam pela região. Diante da recorrência da situação, da utilização da via pública como extensão de propriedade particular e da existência de possível risco sanitário, solicito que esta Ouvidoria encaminhe a demanda aos órgãos competentes e providencie fiscalização no local, com a adoção das medidas administrativas cabíveis. Solicito, ainda, que a situação seja efetivamente verificada in loco, considerando que se trata de uma prática reiterada e que a abordagem direta ao proprietário anteriormente não foi suficiente para solucionar o problema. Tenho registros fotográficos dos outros veículos e das condições relatadas. Por fim, solicito o retorno sobre as providências adotadas, especialmente quanto à fiscalização do estacionamento irregular e à verificação das condições que possam favorecer a proliferação do mosquito da dengue. Agradeço a atenção e aguardo as providências cabíveis. Ponto de referência: travessa rua Abrote