DENÚNCIA URGENTE – MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, ATERRAMENTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA IMÓVEL VIZINHO À Prefeitura Municipal de Diadema – SP À Secretaria/Departamento responsável pela Fiscalização de Obras e Posturas Venho, por meio desta, solicitar VISTORIA E FISCALIZAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA no terreno situado na Rua Felipe Camarão, nº 342, Centro, Diadema/SP, localizado imediatamente ao lado da minha residência, situada na Rua Felipe Camarão, nº 352, Centro, Diadema/SP. O proprietário/responsável pelo terreno iniciou recentemente serviços de movimentação de terra, escavação e aterramento utilizando máquinas pesadas, modificando de forma significativa o nível e as características naturais do terreno. Após o início desses trabalhos, a situação de drenagem se agravou de maneira preocupante. As águas provenientes do terreno estão sendo direcionadas para o meu imóvel, causando infiltrações e alagamentos na garagem e dentro da residência. A situação pode ser constatada pelas fotografias e vídeos que acompanham esta denúncia, nos quais é possível verificar as condições do terreno, a intensa movimentação de solo e a proximidade entre a área que está sendo aterrada e minha residência. O problema ocorre justamente durante o período de chuvas, aumentando consideravelmente o risco de novos alagamentos, erosão, instabilidade do solo, danos aos muros e às edificações vizinhas, além de possíveis prejuízos materiais ainda maiores. Diante disso, SOLICITO COM URGÊNCIA: fiscalização presencial no imóvel situado na Rua Felipe Camarão, 342; verificação da existência e regularidade de alvará, licença ou autorização para a movimentação de terra e aterramento; verificação das condições e da capacidade do sistema de drenagem de águas pluviais; avaliação da alteração do nível do terreno e de seu impacto sobre o imóvel vizinho; avaliação da necessidade de contenção do solo e implantação/correção de sistema de drenagem; verificação de eventual risco de desmoronamento, erosão ou comprometimento de muros e edificações; adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive eventual paralisação dos serviços caso sejam constatadas irregularidades ou situação de risco. Ressalto que não se trata apenas de uma preocupação preventiva. O problema já está causando danos concretos à minha residência, com infiltração e alagamento da garagem e da casa. Por esse motivo, solicito que a situação seja tratada como URGENTE, considerando a possibilidade de novas chuvas agravarem os danos e eventualmente comprometerem a segurança dos imóveis e dos moradores. Solicito ainda que esta manifestação seja formalmente protocolada, que seja realizada vistoria no endereço informado e que me seja fornecido o número do protocolo e o retorno das providências adotadas pela Prefeitura. Coloco-me à disposição para apresentar fotografias, vídeos e demais registros que comprovam os fatos relatados. Atenciosamente Ponto de referência: Próximo ao colégio IEMANO e ao Shoping Praça da Moça