SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E SOCIAL Comunicado das vítimas a PC Me chamo Carlos Henrique. Sou morador do bairro Barcelona Serra ES. Meu CPF 031.---.---.58. Quando uma lei não é cumprida, a primeira ação a tomar é verificar se a lei está a ser efetivamente aplicada e se existem mecanismos de denúncia ou recurso disponíveis. Novamente revitimização? Dependendo do tipo de lei e do seu âmbito, devem ser tomadas medidas como denunciar o descumprimento ao Ministério Público, à Controladoria-Geral da União, ao Procon, à Polícia Federal, ao Conselho Nacional de Justiça ou a outros órgãos de controle. Em casos mais específicos, como o descumprimento de decisões judiciais, deve urgência ser necessário recorrer diretamente ao tribunal ou vara onde a decisão foi proferida. Falta de justiça, a violação de direitos ou a ausência de equidade. Pode referir-se a um ato específico ou a um sistema que causa prejuízos e desigualdades. CARTA PARA SERVIÇOS: DENÚNCIAS: Competentes para a apuração de eventual prática da contravenção penal (...) Hoje somos vítimas com registros diversos de ocorrências e, irregularidades na Defesa Publica da Serra ES. Por outro lado, o autor tem que sofrer penalidade legítima na via administrativa, há comprovação nos autos de constrangimento que ultrapasse a linha do mero aborrecimento. Danos morais. - Apelação, remessa oficial e recurso adesivo. ADMINISTRATIVO. Carlos Henrique 29 de abr. de 2025, 10:20 BRT Coletivo: Estive ontem à tarde na sorveteria da Helena na região Sudeste em Barcelona Serra, e, estava orientando um cliente a adquirir um Rottweiler, Raça de cães para proteção. Nós na região Sul em 2025 na condição de vítimas de arrombamento e furtos diversos. Não temos condição de criar e educar um cão. Preferi colocar câmera de vigilância e um sensor dentro de casa. Denuncio através deste canal direto com o cidadão e a defesa Pública local, no intuito de facilitar o atendimento policial na incidência de determinados tipos de ocorrência quantitativa e novamente revitimização. Este mês vi um jovem debaixo de chuva tirando lixo do canto do quebra-molas para não alagar em Barcelona e, decidi denunciar. BARCELONA SERRA ES, SEGUNDA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2025. Bronca News Condições de praça em reforma preocupa moradores e comerciantes do bairro Barcelona Thiago Ruanovi e Wal Junior 3 mins de leitura 27 de abril de 2025 Nesta última quarta-feira (23), após receber reclamações de moradores e comerciantes, o repórter Wal Junior, do Serra Noticiário, esteve na Praça dos Ipês, no bairro Barcelona, na Serra, para registrar os problemas enfrentados pela população. As queixas estão relacionadas ao andamento e situação de uma obra de revitalização realizada no local pela Prefeitura Municipal da Serra (PMS). No local, o repórter constatou os transtornos relatados; como o acúmulo de lixo, mato alto, possíveis focos de proliferação de mosquitos e até tentativas de furto ao patrimônio público. O repórter não encontrou uma placa informativa que deveria apresentar o prazo de entrega e os detalhes da reforma. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal da Serra (PMS), que por meio da Secretaria de Serviços (SESE) afirmou que existe um projeto de revitalização dessas áreas em andamento. Moradores reclamam de abandono e descaso no bairro de Barcelona O repórter Wal Júnior esteve presente no bairro de Barcelona, para apurar algumas reclamações que a nossa reportagem vinha recebendo de moradores locais. Problemas como lixo, espaços públicos abandonados e falta de manutenção se tornaram queixas da população, que acusa a Prefeitura da Serra de descaso com a região. O que antes era um espaço cheio de cor e vida, agora está tomado por lixo, mato alto e possíveis focos de dengue, conforme relatado pelos próprios moradores. A situação, exposta pela reportagem do repórter Wal Júnior, revela uma comunidade frustrada com a falta de manutenção e planejamento por parte da administração municipal. O repórter Wal Junior caminhou pela praça do bairro de Barcelona, no local, é possível notar o entulho acumulado, materiais dispostos de forma irregular e áreas verdes completamente abandonadas. O mato alto tem se transformado em abrigo para pessoas em situação de rua e criado condições ideais para a possível proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Moradores relataram à reportagem que os focos da doença já estão presentes na região, colocando em risco a saúde pública. Além disso, comerciantes vizinhos à praça afirmam sentir insegurança constante, resultado direto da reforma inacabada. Vídeo Youtube SN: Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra ES Sendo assim, a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a Prefeitura da Serra relatando as reclamações da população de Barcelona. Em nota, questionamos se a prefeitura tinha ciência dessa situação? E qual era a previsão de solução para esse problema? A Secretaria de Serviços da Serra (SESE) respondeu ao pedido de esclarecimento. Segundo a prefeitura, a praça está passando por uma revitalização de áreas verdes, não sendo uma construção nova. O projeto exige o isolamento da área para evitar acidentes. A previsão inicial para a conclusão das intervenções é de 180 dias.’ Confira a nota da SESE na íntegra: “A Secretaria de Serviços da Serra (SESE) informa que está sendo executada a manutenção e revitalização de áreas verdes na Praça de Barcelona, o que requer isolamento da área para prevenção de acidentes. A Sese esclarece ainda não se tratar de construção mas, revitalização do aparelho prevista para durar aproximadamente 180 dias e podendo sofrer alterações.” O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível. https://vm.tiktok.com/ZMBvq6xFH/ Barcelona Serra ES Sexta-feira 25 de Abril de 2025. Demandas: Para sensibilizar os membros sobre os efeitos que os crimes e direitos humanos violados podem causar às vítimas. Para familiarizar os membros sobre a existência de regras internacionais que governam a proteção e reparação das vítimas de crimes e direitos humanos violados. Para identificar os passos que os Estados devem tomar no sentido de compensar e proteger as vítimas de crimes e direitos humanos violados. Para aumentar a consciência dos membros sobre sua capacidade, no papel de juízes, promotores e advogados, de protegerem as vítimas de crimes e violações aos direitos humanos. Objetivo a Serra abrir chamamento público para implantação do programa de revitalização e, não revitimização.Videomonitoramento em vias públicas. A Política Nacional De Olho Nas Ruas prevê a instalação de videomonitoramento em vias e logradouros públicos.Vimos por meio do presente,solicitar em nome da associação de moradores e proprietários de Barcelona,que a prefeitura da serra nos ofereça proteção e defesa Pública real. Registro de Manifestação Registro de Denúncia Tipo de Manifestação Denúncia Tipo de Identificação Anonima Assunto CRIMES Órgão Destinatário Turma não acolheu os recurso das vítimas com base em dados.Eles não atuam tanto de forma preventiva,antevendo a possíveis fatos diversos e indicando caminhos para se preveni-las de forma ativa no diagnóstico. Coletivo: Cidadão da Serra, vítima divorciado, solteiro, estudante, CPF 031.---.---.58. Denuncio: Vítimas de latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítimas de golpistas agindo livremente. Vítimas da defesa Pública e Particular aguardando providência a reintegração de posse de direitos públicos (aplicáveis a todos, sem distinção de qualquer tipo, tal como raça, cor, sexo, idade, língua, religião, nacionalidade, opinião política ou de outra natureza, crenças ou práticas culturais, propriedade, condição de nascimento ou de família, origem étnica ou social, e incapacitação física. Teor da Manifestação A Sua Ex.ª Prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT) é o novo prefeito eleito em (ES). DENUNCIO Tortura psicológica por ACS — publicado 06/03/2020 A Lei 9.455/97. Quais são as necessidades, problemas e interesses, na sua visão, da vítimas de crimes comuns? Quais são os tipos de proteção legal e/ou reparação existentes em seu município para vítimas de crimes comuns? As vítimas de crimes sofrem algum tipo de problema em especial no município em que você exerce suas atividades profissionais? Se positivo, quais são e o que vem sendo feito para solucionar a situação? Há algum grupo de vítimas particularmente vulnerável em seu país, tais como mulheres que sofrem abusos ou crianças?Se positivo, o que vem sendo feito para protegê-las e denunciar o autor dos abusos? O presente denunciados abordará duas questões nitidamente relacionadas, porém distintas, quais sejam a proteção e reparação às vítimas de crimes, de um lado, e a proteção e reparação de vítimas de violações aos direitos humanos, de outro lado. Em termos gerais, crimes comuns são aqueles cometidos por pessoas, na qualidade de entes particulares, contra a lei penal e, a princípio, os Governos não são responsáveis pela conduta ilícita em questão. Atos que constituam violações a direitos humanos são cometidos por órgãos ou pessoas agindo em nome ou por parte do Estado, por exemplo, pelo Governo, pelo Poder Legislativo, pelo Judiciário, por promotores, policiais e outras pessoas envolvidas com a aplicação da lei. Porém, como se verá abaixo, também os Governos também podem, em casos específicos, ser responsáveis por atos de certas pessoas. Esses atos podem constituir violações a direitos fundamentais e liberdades protegidas por regras internacionais de direitos humanos e/ou por legislação doméstica constitucional ou ordinária. Todavia, deve-se admitir que a distinção entre as vítimas de crimes comuns e de violações a direitos humanos nem sempre é clara, mas serve como um bom ponto de partida para a apresentação dos problemas legais dos trabalhadores e suas famílias na Serra/ES. Anexo(s) EMPRESA QUE ADMINISTRA IMÓVEIS PRÓPRIOS. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. Apuração dos fatos e aplicou a multa questionada. **Apreciar o recurso administrativo interposto, o que altera a legitimidade da autoridade impetrada. Vítima. Vincula-se à atividade básica ou natureza dos serviços prestados. Precedentes anexo e real. Apelação e remessa oficial para provimento. Serra ES, Quinta Feira 12 Dezembro de 2024. A Sua Ex.ª Prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT) é o novo prefeito eleito em (ES) Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carta solicitando serviços de proteção Especialidade: Interesse cível coletivo Especialidade: Interesse cível individual Saúde Pública Atendimento ao Cidadão e à Cidadã Promotorias de Justiça Manifestação sigilosa Sobre a manifestação Identificação da manifestação Local SERRA/ES Assunto: Vilipendiar Publicamente e particular às Denúncias e as vítimas de latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítimas de golpistas agindo livremente. Vítimas da defesa Pública e Particular aguardando providência a reintegração de posse de um imóvel onde moramos e propriedade no Paranoá DF toda mobiliada. Necessidade do Estorno de pagamentos a diversos golpistas. Os Direitos indenizatórios após vítimas. Direitos a assistência de Defesa Pública e Social, responsáveis por cuidar da defesa e saúde de todos nós, a laicidade do Estado e combater intolerância profissional e o munícipe de bens. RESPONSABILIDADE DA IGREJA NA AÇÃO SOCIAL E DEFESA - Ação Social é uma atividade tão espiritual como qualquer outra atividade da igreja ( I Jo 4:20-21). - Ação Social é a expressão humana ao amor de Deus ( I Jo 2:5). - Todo ser humano é digno porque é criado à imagem de Deus ( Gn 1:26). Espaço de acolhimento e a influência que têm na vida das pessoas, e estão fazendo uso disso para apoiar as VÍTIMAS DIVERSAS e combater a violência. Partindo de uma pesquisa bibliográfica, concluiu-se que a religião tem importante função social, atuando na identificação e sentido de pertencimento da pessoa a um grupo, ao mesmo tempo que forma redes sociais e de escuta que fortalecem e apoiam os seus fiéis na resolução de problemas. Objetivo Inauguração de um serviço social, garantir a segurança e a ordem na população e no patrimônio. COLETIVO: Objetivo um Projeto "Internet Segura através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESP) do Espírito Santo, devido Inúmeros e diversas ocorrência s policial no município. Vítima divorciado, solteiro, estudante, CPF 031.692.777-58. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)99257-4709 e Whatsapp. Nome social (se for o caso); Nome da mãe e do pai; Anair da Vitória Simões. CNS: 705-0076-4744-4552.Endereço residência à Rua Tefé 2 em Barcelona Serra ES CEP 29.166-125 * “A igreja não é apenas uma instituição física, mas uma rede de pessoas comprometidas com a segurança e o bem-estar dos mais jovens. Isso significa que cada um de nós, em casa, no trabalho, na escola ou em qualquer outro ambiente, tem um papel ativo na construção de espaços seguros para crianças. Um exemplo muito claro de instituição social é a Igreja. Através da religião, as pessoas que professam a mesma crença podem comungar, compartilhar dos mesmos costumes, hábitos e tradições. Uma outra função realizada pelas instituições sociais é o estabelecimento de regras e comportamento. Artigo 18°: Toda pessoa tem direito a liberdade de religião, consciência e pensamento — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Eles atuam tanto de forma preventiva, (??) antevendo a possíveis fatos diversos e indicando caminhos para se preveni-las de forma ativa no diagnóstico, o que passa principalmente pelo cuidado das criminalidades e enfermidades encontradas facilmente, uma Cultura. Solicito providências autorizado pelo Estado a exercer a defesa Pública e Social; se ocupa da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as criminalidades e doenças, o que requer conhecimento detalhado de determinadas disciplinas da biologia, como a anatomia e a fisiologia, amplo entendimento por detrás de inúmeros e diversos registros de Ocorrências nas delegacias e, NADA DE PRIORIDADES, ESTORNO DE PAGAMENTOS DIVERSOS OU DEFESA POR VÁRIAS ANOS. Objetivo de motivar a formação da mentalidade de segurança comunitária de caráter Preventivo e Restaurativo. Cartas Precatórias, ordem e rogatórias. Pratique ato de cooperação jurídica local após registros de inúmeros e diversas ocorrências policial e, necessidade de reintegração da posse ou estorno. *Para citação e realização de atos diversos de defesa. SIMPLIFICADO: É um desrespeito aos direitos do cidadão, individuais ou coletivos consumidores e novos clientes de demandadas sem fiscalização. Esta denúncia tem como objetivo solicitar proteção aos interesses de grupos sociais vulneráveis, registrando relatórios nas delegacias. Cabem aos defensores públicos e participar orientar os cidadãos e defender seus interesses e direitos. Em outras palavras, é dever do Estado, por meio de providências, garantir assistência jurídica integral, mais do que o direito à assistência judicial, abrangendo, também, a defesa, em todas as esferas, dos direitos dos necessitados após vítimas de estelionatários, vítimas de golpistas agindo livremente e, o pior, vítimas de latrocínio. Como está a fé, o foco e trabalho de nós, vítimas por anos ? Seriedade pública (coletivo: todos sabem dos fatos registrados e nada fazem?). —--------- ((Prezado (a), Informa-se que a denúncia foi recebida nessa Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e registrada no Disque 100, sob o protocolo nº 3248488. Boa tarde, Carlos! Se você quiser registrar a denúncia, ela precisa ser enviada por você para protocolo@crmes.org.br, para que seja encaminhada ao setor correto. At.te)) ((Bom dia, Sr. Carlos Henrique da Vitória Simoes. O Sr. encaminhou para a Corregedoria da PMES vários arquivos. Solicitamos ao Sr. que nos informe se tais arquivos se tratam de alguma investigação realizada por este Órgão Correcional. Cordialmente, TEN CEL PATRICIO BERNABÉ FIORIM - RG 17.577-7/NF 870253 Chefe da Divisão Corporativa de Investigação Correcional -C/2 Corregedoria da Polícia Militar do Espírito Santo.)) ((Ouvidoria Geral do Estado ouvidoria@es.gov.br . www.ouvidoria.es.gov.br Número de protocolo: 2024120631 Código de Acesso: BnZjmjRu).)) ((Venho por meio deste informar sobre o meu desligamento que a contar do dia 06 de setembro de 2024. Agradeço a todos e solicito que as demandas sejam encaminhadas para o gabinete da SEMAS. Atenciosamente Clarice Campos)). ((Uma requisição de suporte foi criada com o número #117986. Você pode ver o progresso deste ticket online. Na Universidade Federal do Espírito Santo Defensoria Pública)) ((Acusamos o recebimento e informamos que vossa solicitação foi encaminhada ao setor responsável para tratativas. Gentileza guardar o número de protocolo PRO0197785 e caso necessite de informações sobre seu processo, favor responder no histórico deste e-mail. Estamos à disposição! A EDP agradece a parceria!)) ((PROCEDIMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA MPES Nº 2024.0030.2793-47 Ao Sr. Carlos Henrique da Vitória Simões De ordem do Exmo. Promotor de Justiça Chefe da Promotoria de Justiça Cível de Serra, DR. RONALDO GONÇALVES DE ASSIS)). ((Prezados, Redireciono a demanda para o canal de ouvidoria da SESA para ser encaminhada ao setor de competência. Atenciosamente, RODRIGO RESENDE BRANDÃO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Secretaria de Saúde - SESA Prefeitura Municipal de Serra/ES. Sua comunicação foi recebida pela POLÍCIA FEDERAL e encaminhada para a seguinte unidade: Unidade: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL - SR/PF/DF Protocolo: 2024.12.14.153210.771 Área de atuação: Desvio de Recursos Públicos Ocorrência: Corrupção ativa/passiva Em sex, 9 de mai de 2025 10:17, Jhennifer (A Gazeta) <relacionamento@redegazeta.com.br> escreveu: ##- Não escreva abaixo desta linha -## O atendimento (478104) foi atualizado. Para adicionar novas informações, responda a este email. Jhennifer (A Gazeta) 9 de mai. de 2025, 10:17 BRT Olá Carlos. tudo bem? Para sugestão de pauta, dúvidas sobre a programação, elogios e demais informações, entre em contato com o Whatsapp da TV. Estamos à disposição. Atenciosamente, Jhennifer, de A Gazeta relacionamento@redegazeta.com.br (https://midias.agazeta.com.br/uploads/mycon---800x1560-genrico.png) Carlos Henrique 9 de mai. de 2025, 09:50 BRT SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E SOCIAL Comunicado das vítimas a PC Falta de justiça, a violação de direitos ou a ausência de equidade. Pode referir-se a um ato específico ou a um sistema que causa prejuízos e desigualdades. CARTA PARA SERVIÇOS: DENÚNCIAS: Competentes para a apuração de eventual prática da contravenção penal (...) Hoje somos vítimas com registros diversos de ocorrências e, irregularidades na Defesa Publica da Serra ES. Por outro lado, o autor tem que sofrer penalidade legítima na via administrativa, há comprovação nos autos de constrangimento que ultrapasse a linha do mero aborrecimento. Danos morais. - Apelação, remessa oficial e recurso adesivo. ADMINISTRATIVO. Carlos Henrique 29 de abr. de 2025, 10:20 BRT Coletivo: Estive ontem à tarde na sorveteria da Helena na região Sudeste em Barcelona Serra, e, estava orientando um cliente a adquirir um Rottweiler, Raça de cães para proteção. Nós na região Sul em 2025 na condição de vítimas de arrombamento e furtos diversos. Não temos condição de criar e educar um cão. Preferi colocar câmera de vigilância e um sensor dentro de casa. Denuncio através deste canal direto com o cidadão e a defesa Pública local, no intuito de facilitar o atendimento policial na incidência de determinados tipos de ocorrência quantitativa e novamente revitimização. Este mês vi um jovem debaixo de chuva tirando lixo do canto do quebra-molas para não alagar em Barcelona e, decidi denunciar. BARCELONA SERRA ES, SEGUNDA-FEIRA 28 DE ABRIL DE 2025. Bronca News Condições de praça em reforma preocupa moradores e comerciantes do bairro Barcelona Thiago Ruanovi e Wal Junior 3 mins de leitura 27 de abril de 2025 Nesta última quarta-feira (23), após receber reclamações de moradores e comerciantes, o repórter Wal Junior, do Serra Noticiário, esteve na Praça dos Ipês, no bairro Barcelona, na Serra, para registrar os problemas enfrentados pela população. As queixas estão relacionadas ao andamento e situação de uma obra de revitalização realizada no local pela Prefeitura Municipal da Serra (PMS). No local, o repórter constatou os transtornos relatados; como o acúmulo de lixo, mato alto, possíveis focos de proliferação de mosquitos e até tentativas de furto ao patrimônio público. O repórter não encontrou uma placa informativa que deveria apresentar o prazo de entrega e os detalhes da reforma. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura Municipal da Serra (PMS), que por meio da Secretaria de Serviços (SESE) afirmou que existe um projeto de revitalização dessas áreas em andamento. Moradores reclamam de abandono e descaso no bairro de Barcelona O repórter Wal Júnior esteve presente no bairro de Barcelona, para apurar algumas reclamações que a nossa reportagem vinha recebendo de moradores locais. Problemas como lixo, espaços públicos abandonados e falta de manutenção se tornaram queixas da população, que acusa a Prefeitura da Serra de descaso com a região. O que antes era um espaço cheio de cor e vida, agora está tomado por lixo, mato alto e possíveis focos de dengue, conforme relatado pelos próprios moradores. A situação, exposta pela reportagem do repórter Wal Júnior, revela uma comunidade frustrada com a falta de manutenção e planejamento por parte da administração municipal. O repórter Wal Junior caminhou pela praça do bairro de Barcelona, no local, é possível notar o entulho acumulado, materiais dispostos de forma irregular e áreas verdes completamente abandonadas. O mato alto tem se transformado em abrigo para pessoas em situação de rua e criado condições ideais para a possível proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Moradores relataram à reportagem que os focos da doença já estão presentes na região, colocando em risco a saúde pública. Além disso, comerciantes vizinhos à praça afirmam sentir insegurança constante, resultado direto da reforma inacabada. Vídeo Youtube SN: Reportagem entrou em contato com a Prefeitura da Serra Sendo assim, a reportagem do Serra Noticiário entrou em contato com a Prefeitura da Serra relatando as reclamações da população de Barcelona. Em nota, questionamos se a prefeitura tinha ciência dessa situação? E qual era a previsão de solução para esse problema? A Secretaria de Serviços da Serra (SESE) respondeu ao pedido de esclarecimento. Segundo a prefeitura, a praça está passando por uma revitalização de áreas verdes, não sendo uma construção nova. O projeto exige o isolamento da área para evitar acidentes. A previsão inicial para a conclusão das intervenções é de 180 dias.’ Confira a nota da SESE na íntegra: “A Secretaria de Serviços da Serra (SESE) informa que está sendo executada a manutenção e revitalização de áreas verdes na Praça de Barcelona, o que requer isolamento da área para prevenção de acidentes. A Sese esclarece ainda não se tratar de construção mas, revitalização do aparelho prevista para durar aproximadamente 180 dias e podendo sofrer alterações.” O Serra Noticiário continua acompanhando o caso de perto e trará novas informações assim que possível. https://vm.tiktok.com/ZMBvq6xFH/ Barcelona Serra ES Sexta-feira 25 de Abril de 2025. Demandas: Para sensibilizar os membros sobre os efeitos que os crimes e direitos humanos violados podem causar às vítimas. Para familiarizar os membros sobre a existência de regras internacionais que governam a proteção e reparação das vítimas de crimes e direitos humanos violados. Para identificar os passos que os Estados devem tomar no sentido de compensar e proteger as vítimas de crimes e direitos humanos violados. Para aumentar a consciência dos membros sobre sua capacidade, no papel de juízes, promotores e advogados, de protegerem as vítimas de crimes e violações aos direitos humanos. Objetivo a Serra abrir chamamento público para implantação do programa de revitalização e, não revitimização.Videomonitoramento em vias públicas. A Política Nacional De Olho Nas Ruas prevê a instalação de videomonitoramento em vias e logradouros públicos.Vimos por meio do presente,solicitar em nome da associação de moradores e proprietários de Barcelona,que a prefeitura da serra nos ofereça proteção e defesa Pública real. Registro de Manifestação Registro de Denúncia Tipo de Manifestação Denúncia Tipo de Identificação Anonima Assunto CRIMES Órgão Destinatário Turma não acolheu os recurso das vítimas com base em dados.Eles não atuam tanto de forma preventiva,antevendo a possíveis fatos diversos e indicando caminhos para se preveni-las de forma ativa no diagnóstico. Coletivo: Cidadão da Serra, vítima divorciado, solteiro, estudante, CPF 031.692.777-58. Carlos Henrique da Vitória Simões (27/12/1974). Número do telefone (27)99257-4709 e Whatsapp. Nome social (se for o caso); Nome da mãe e do pai; Anair da Vitória Simões. CNS: 705-0076-4744-4552.Endereço residência à Rua Tefé 2 em Barcelona Serra ES CEP 29.166-125 Denuncio: Vítimas de latrocínio. Vítimas de estelionatários. Vítimas de golpistas agindo livremente. Vítimas da defesa Pública e Particular aguardando providência a reintegração de posse de direitos públicos (aplicáveis a todos, sem distinção de qualquer tipo, tal como raça, cor, sexo, idade, língua, religião, nacionalidade, opinião política ou de outra natureza, crenças ou práticas culturais, propriedade, condição de nascimento ou de família, origem étnica ou social, e incapacitação física. Teor da Manifestação A Sua Ex.ª Prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT) é o novo prefeito eleito em (ES). DENUNCIO Tortura psicológica por ACS — publicado 06/03/2020 A Lei 9.455/97. Quais são as necessidades, problemas e interesses, na sua visão, da vítimas de crimes comuns? Quais são os tipos de proteção legal e/ou reparação existentes em seu município para vítimas de crimes comuns? As vítimas de crimes sofrem algum tipo de problema em especial no município em que você exerce suas atividades profissionais? Se positivo, quais são e o que vem sendo feito para solucionar a situação? Há algum grupo de vítimas particularmente vulnerável em seu país, tais como mulheres que sofrem abusos ou crianças?Se positivo, o que vem sendo feito para protegê-las e denunciar o autor dos abusos? O presente denunciados abordará duas questões nitidamente relacionadas, porém distintas, quais sejam a proteção e reparação às vítimas de crimes, de um lado, e a proteção e reparação de vítimas de violações aos direitos humanos, de outro lado. Em termos gerais, crimes comuns são aqueles cometidos por pessoas, na qualidade de entes particulares, contra a lei penal e, a princípio, os Governos não são responsáveis pela conduta ilícita em questão. Atos que constituam violações a direitos humanos são cometidos por órgãos ou pessoas agindo em nome ou por parte do Estado, por exemplo, pelo Governo, pelo Poder Legislativo, pelo Judiciário, por promotores, policiais e outras pessoas envolvidas com a aplicação da lei. Porém, como se verá abaixo, também os Governos também podem, em casos específicos, ser responsáveis por atos de certas pessoas. Esses atos podem constituir violações a direitos fundamentais e liberdades protegidas por regras internacionais de direitos humanos e/ou por legislação doméstica constitucional ou ordinária. Todavia, deve-se admitir que a distinção entre as vítimas de crimes comuns e de violações a direitos humanos nem sempre é clara, mas serve como um bom ponto de partida para a apresentação dos problemas legais dos trabalhadores e suas famílias na Serra/ES. Anexo(s) EMPRESA QUE ADMINISTRA IMÓVEIS PRÓPRIOS. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. Apuração dos fatos e aplicou a multa questionada. **Apreciar o recurso administrativo interposto, o que altera a legitimidade da autoridade impetrada. Vítima. Vincula-se à atividade básica ou natureza dos serviços prestados. Precedentes anexo e real. Apelação e remessa oficial para provimento. Serra ES, Quinta Feira 12 Dezembro de 2024. A Sua Ex.ª Prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT) é o novo prefeito eleito em (ES) Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carta solicitando serviços de proteção Especialidade: Interesse cível coletivo Especialidade: Interesse cível individual Saúde Pública Ponto de Referência: Serra ES